Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Rescisão nº 162/21 - Contrato nº 86/18 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças"

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 334.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.035/2021 a 128.162/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 1.23 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Lei 3.588/2021 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Período 2022 a 2025 e Define Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2022”.

Lei nº 3588, de 06 de Dezembro de 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”. EDUARDO BOIGUES …

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 557.44 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 80/21 - Pregão Eletrônico n º 57/21

"Aquisição de cartão SUS de PVC, para suprimir as necessidades das unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 334.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 78/21 - Pregão Eletrônico n º 56/21

"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos agentes de trânsito pertencentes à Secretaria Municipal de Transportes"

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 334.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 83/21 - Pregão Eletrônico n º 68/21

"Aquisição de totens de álcool para atendimento da população e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar os riscos decorrentes da disseminação do Covid-19 para uso na Secretaria Municipal de Desenvolvimento …

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 334.81 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.588/ 2021 - “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.

LEI Nº 3588, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”. EDUARDO BOIGUES …

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 557.36 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Fica convocado a Sra. VALDIELMA CORDEIRO DO AMARAL, INSCRIÇÃO 2934255-4, CLASSIFICAÇÃO 14, para comparecer até o dia 27 de dezembro de 2021, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal…

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 986.79 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.592/ 2021 - “Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser Comemorado Anualmente no dia 06 de Agosto, e dá Outras Providências”.

Lei Nº 3592, de 17 de Dezembro de 2021. " Institui o dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNIC…

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 1.22 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 87/21 -P.E. 06/21 P.A. nº 23034.001402021-14

"Aquisição de veículos de transporte escola diário de estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) em atendimento Às entidades educacionais das redes pública de ensino nos…

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 335.03 KB
Outros COMPRAS

RESULTADO DA AVALIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/21 - SEMSA

"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico - veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clí…

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 348.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 19/21

"Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte – Secretaria Munic…

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 165.57 KB
Página 1085 de 1512