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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1311 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7616/2018

"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.399, de 17 de outubro de 2.016, que dispõe sobre criação de sistema online de inscrições e acompanhamento de concessão de vagas nas unidades de ensino da rede municipal de Itaqu…

Quinta-feira, 11 de outubro de 2018 246.74 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.615/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 224.48 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7613/2018

“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 252.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7612/2018

“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 215.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7610/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 227.81 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.611/2018

“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 317.44 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.609/2018

“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais”

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 243.61 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.608/2018 - Pontos Facultativos de 2019

“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 200.49 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7607/2018

“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.”

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018 258.66 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7606 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Sexta-feira, 21 de setembro de 2018 225.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7605 - Nomeação Gestora Fundo de Assistência Social

"Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social".

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 94.94 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7603 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 923.95 KB
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