Decreto 7616/2018
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.399, de 17 de outubro de 2.016, que dispõe sobre criação de sistema online de inscrições e acompanhamento de concessão de vagas nas unidades de ensino da rede municipal de Itaqu…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.399, de 17 de outubro de 2.016, que dispõe sobre criação de sistema online de inscrições e acompanhamento de concessão de vagas nas unidades de ensino da rede municipal de Itaqu…
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”
“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.
“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais”
“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
"Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social".
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”