Decreto 7.628/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2.018/2.022, e dá outras Providências. Decreto 7626/2018"
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…
DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNI…
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
“Dispõe o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, do Município de Itaquaquecetuba.”