Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 042/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, insc…

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 448.74 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm nº 5.540/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 415.29 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm. nº 5.531/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 416.12 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006."

Lei 3.561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei …

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 526.2 KB

Edital COMPRAS

AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 26/21

"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 419.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Proc. Adm. nº 6.025_21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 312.65 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Convite nº 01_21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custos de Reprodução das Edificações"

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 418.05 KB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI

Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI - Publicado em 25/06/2021.

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 581.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 004/2021 / SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

Comunicado 004/2021, A Comissão Técnica Eleitoral, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público, rela…

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 570.39 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 125.049/2021 e 125.050/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 519 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 31/21

"Aquisição de materiais pedagógicos, para serem utilizados pela Escola do Meio Ambiente (EMA) pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 417.66 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 30/21

"Registro de Preços de Impressos Gráficos para serem utilizados em procedimentos de fiscalização através dos Agentes Fiscais de Tributos e de Posturas da Secretaria Municipal de Receita e dos Agentes GCM´s da Secretaria…

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 418.29 KB