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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre 2021

"Relatório Resumido da Execução Orçamentário(RREO) 2º Bimestre 2021. - Publicado em 21/05/2021."

Sexta-feira, 21 de maio de 2021 732.13 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 827_21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 144.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021

"Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021." - Publicado em 20/05/2021.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 106.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021

"Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021." - Publicado em 20/05/2021.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 106.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentário(RREO) 2º Bimestre 2021. - Publicado em 20/05/2021.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 430.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.947/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7947, DE 19 DE MAIO DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 382.28 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."

Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 778.72 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 28/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Process…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 641.58 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 423.3 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.

"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 550.09 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE LEILÃO Nº 01_2021

"Alienação de Bens Inservíveis – Sucatas"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 413.83 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021

Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 1º Quadrimestre/21

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 1.17 MB
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