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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.565/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com data de 27/01/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 1565/2020. - ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscali…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 6.1 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre 2019.

"Resumo da Aplicação em Saúde no 3º quadrimestre de 2019." - Publicado em 28/01/2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 2.12 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2019

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." - Publicado em 28/01/2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 2.17 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 09/20

"Aquisição de material de pintura para serem utilizados na manutenção predial das Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 208.62 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 08/20

"Aquisição de brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos realizados através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 208.7 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 5700_19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da EMEB Ali Ali Hammoud"

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 206.81 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 84/19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 212.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.543/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1543/2020. Publicado em 27/01/2020.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 594.95 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-01-01-A-10-01-PROCESSO 977-2020-DATA-27/01/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS 586-585-587-584-46416-46417-46419-46420

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 1.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.542/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1542/2020. Publicado em 27/01/2020.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 757.42 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 01/01 A 10/01/2020- PROCESSO 976/2020- DATA 27/01/2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - 2495-2972-2973-2974-5010-5012-5013-5014-5015-5016-5019-5022-5023-5024-5025-5117-5118-5145-5148-5149-5154-5155-5158-5159-5160-5161-5162-5164-5177-101995-102306-102593

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 1.95 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 07/20

"Aquisição e instalação de cabine audiométrica para ser utilizada em exames de audiometria em pacientes atendidos pela Central de Saúde de nosso Município"

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 208.81 KB
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