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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018-CÂMARA

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 27 de jan…

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 926.24 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 347/2020. (Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO)

"Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de vencimento em 20/02/2020" - Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO. Processo Administrativo 347/2020. Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 7.79 MB
Outros CONTABILIDADE

Nota de empenho nº 35

Nota de empenho serviços de impressão e encadernação

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 219.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Keila Alves Franchin - RGF nº 4.177

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.781/2017, nos termos da Portaria nº 114.200 de 05 de fevereiro de 2…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 3.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 ARQUIVADO 6371/2019 5063 VICENTE DE PAULA…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 2.05 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 107/2020

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01371267 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 2.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quinta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 208.41 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Chamada Pública nº 01/2017 Cx Ec Federal

"contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 205 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo TP nº 03/19

"Contrato para execução de reforma em diversos equipamentos de saúde do Município"

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 204.45 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 220/15

"Contrato para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes classes A, B e E das Unidades Básicas de Saúde do Município"

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 204.63 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 01/20

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 208.71 KB
Outros COMPRAS

Notificação Processo nº 17.078/19

"NOTIFICAR a empresa INOVACS COMERCIAL LTDA. – EPP, a efetuar imediatamente a entrega dos materiais de limpeza descritos na Autorização de Fornecimento nº 397/2019, provenientes da Ata de Registro de Preços nº 55/18, Pr…

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 203.43 KB
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