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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Segunda Audiência Pública da LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no P…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 821.24 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo ao Edital de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – Prorrogação de prazo para divulgação dos classificados no processo seletivo 01/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019

"Fica aditado o tem 7.2, do Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA, prorrogando para o dia 27 de novembro de 2.019, o resultado da classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficia…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 478.98 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 47/18

"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 204.92 KB
Outros COMPRAS

Convite nº 04/19 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U., ISS Fixo, T.F.L.I…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 202.19 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.515/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa com o Município de Guararema.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providênc…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 332.92 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 82/19 Nova Etapa Lances

"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 154.52 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 161/19 Dispensa de Licitação

"Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e prestação de serviços de limpeza urbana"

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 204.36 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 20.880/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação de empresa em caráter emergencial para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, …

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 208.76 KB
Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Técnico de Informática

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 29 de novembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 492.39 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 25/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos Suplentes para o CMDCA para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"RESOLUÇÃO Nº 25, de 22 de novembro de 2019. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Mun…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 237.94 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 92/19

"Aquisição de inseticidas, raticidas, rodenticidas, moluscicidas, formicidas e armadilhas para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonose no combate aos animais sinantrópicos - Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 209.12 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 06/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 06/2019 - Comparecer 06/12/2019 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° andar). …

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 304.09 KB
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