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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 03/08 A 16/08/2019- PROCESSO 16982/2019- DATA 29/08/2019

NOTIFICAÇÕES MANUAIS PROCESSO 16982/2019 311 4322 4966 101526 101550 101586 312 4326 4968 101527 101551 101587 313 4547 4969 101528 101552 101602 314 4548 4970 101529 10155…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 3.14 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS - PERIODO 03/08 A 16/08/2019- PROCESSO 16983/2019- 29/08/2019

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS: Nº 1074, 1075, 1202, 1203, 49382, 49383, 49384, 49385 E 49386

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 866.18 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 02/2019 Suspensão Licitação

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 160.07 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 63/19

"Registro de preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guar…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 169.18 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 62/19

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 167.86 KB
Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública n 07/19

"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 169.17 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade Processo 12127_19

"Recarga de cartões de vale-transporte para serem utilizados no CREAS para transporte de jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de L.A. (Liberdade Assistida) no trajeto de ida e volta do CREAS e das genitora…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 166.65 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 164.26 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 54/19

"Aquisição de uniformes, bolsas e camisetas para serem utilizados pelos servidores do SAMU e Agentes Comunitários de Saúde"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 167.09 KB
Edital COMPRAS

Edital da Tomada de Preços n 07/19 Retificado

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 168.25 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 60/19 Retificado

"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 167.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 270.63 KB
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