Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.918/2019 à 116.098/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 134.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - para habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resíduos de óleo de cozinha usado, de acordo com

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakas…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 532.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 113.293 de 12 de novembro de 2018 - Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de Parceria - Processo Administrativo nº 21.972/2018

"Nomeação de Comissão de avaliação e monitoramento de parceria" - Portaria nº 113293/2018 - Processo Administrativo nº 21972/2018

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 114/19 Inexigibilidade Indumed

"Contrato de fornecimento de insumos para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Zoll – Modelo AED Plus, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 166.43 KB
Outros COMPRAS

Extratos de Contratos do Pregão n 46/19

"Contratos para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 166.77 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 113.053 de 11 de outubro de 2018 - Nomeia Comissão de Seleção para Celebração de Parceria - Processo Administrativo nº 20.967/2018

"Nomeação de Comissão de Seleção para celebração de parceria" - Portaria nº 113053/2018 - Processo Administrativo nº 20967/2018

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão n 40_17 Oxigênio

"Contrato de locação de equipamentos de terraplenagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 165.15 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 121/19 Dispensa Creche

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaiolli Duarte"

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 163.81 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão 162_15

"Contrato para execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 161.57 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.733/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7733/2019

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 227.47 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - HENRIQUE XAVIER LOPES - RGF nº 10.440

A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.632/2019, nos termos da Portaria nº 115.151 de 15 de maio de 2019, CITA…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 1.46 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - ALDRA LUIZA MAZIERO - RGF nº 6.448

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7.852/2019, nos termos da Portaria nº 115.150 de 15 de maio de 2019, CIT…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 1.47 MB
Página 1385 de 1511