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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18102 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.716/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7716/2019

Segunda-feira, 01 de julho de 2019 227.86 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços 02/19 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo"

Segunda-feira, 01 de julho de 2019 149.32 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 09/19 - Processo de Compras nº 35/19 -Câmara

Contratada: POYATOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.-ME Objeto: prestação de serviços de consultoria, elaboração de projetos executivos, visando estabelecer os requisitos, condições e diretrizes técnicas, para serviços qu…

Segunda-feira, 01 de julho de 2019 125.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial n 43/17

"Contrato para prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste …

Segunda-feira, 01 de julho de 2019 154.63 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial n 15/19

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Segunda-feira, 01 de julho de 2019 170.99 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 05/19 - Pregão Presencial nº 05/19 - Processo de Compras nº 36/19_Câmara

Objeto aquisição de computadores, equipamentos e periféricos de Informática para compor e atualizar TI desta Casa de Leis.

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 126.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.499/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO MANASSÉS" - Processo nº 4499/2019

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 105.52 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.714/2019 - Autoriza o Equilíbrio do Valor da Tarifa do Serviço de Transporte Coletivo no Município - Processo Administrativo nº 10.475/2019

"Autoriza o equilíbrio do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros para todas as linhas municipais e dá outras providências" COMUTRAN - Processo Administrativo nº 10475/2019 - Decreto 7714/2019

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 140.59 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 45/19

"Aquisição de cartilhas para serem utilizadas no Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 158.13 KB
Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Pregão 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplenagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassor…

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 154.86 KB
Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Pregão n 43/11

"Contrato para prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste …

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 154.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Pregão n 65/16

"Contrato para locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 151.23 KB
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