EDITAL DE Nº 07/COMDFP/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO DE 10/06 A 25/06 - PROCESSO 12746/2019
comunicados referente aos processos de nº 11121/2019-8545/2019-2552/2019-11122/2019-3445/2019-11956/2019-12340/2019-12330/2019-12321/2019
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
comunicados referente aos processos de nº 11121/2019-8545/2019-2552/2019-11122/2019-3445/2019-11956/2019-12340/2019-12330/2019-12321/2019
comunicados referentes aos processos de nº 9715/2019-4991/2019-6651/2019-6650/2019-10665/2019-11528/2019-11569/2019-6466/2019-12520/2019-12616/2019-12228/2019-12218/2019-11916/2019-10902/2019
"A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) efetuado pela empresa Istambul Lounge Tabacaria, no Processo Administrativo no 8025/2019, foi INDEFERIDO, conforme Parecer emi…
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."
"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Pref…
"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/o…
"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. P…
"Requerimento solicitando a formalização da desistência da interessada de convenio que o Município possui com a Secretaria Estadual de Ensino - Publicação com a cópia da desistência." - Isabel Cristina Teodoro dos Santos
Convocação de Suelen Liberato Dos Santos para assumir o cargo de auxiliar de enfermagem." - Processo judicial nº 1002635-54.2015.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-04/2019. "Candidato aprovado no concurso pú…
“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5167/2019 (disponível no protocolo).
“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5165/2019 (disponível no protocolo).