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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18100 publicações encontradas
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/COMDFP/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO DE 10/06 A 25/06 - PROCESSO 12746/2019

comunicados referente aos processos de nº 11121/2019-8545/2019-2552/2019-11122/2019-3445/2019-11956/2019-12340/2019-12330/2019-12321/2019

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 2.59 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 13/06 a 25/06 - PROCESSO 12744/2019

comunicados referentes aos processos de nº 9715/2019-4991/2019-6651/2019-6650/2019-10665/2019-11528/2019-11569/2019-6466/2019-12520/2019-12616/2019-12228/2019-12218/2019-11916/2019-10902/2019

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 2.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Indeferimento LTA para empresa Istambul Lounge Tabacaria - Processo Administrativo nº 8.025/2019

"A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) efetuado pela empresa Istambul Lounge Tabacaria, no Processo Administrativo no 8025/2019, foi INDEFERIDO, conforme Parecer emi…

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 96.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Terça-feira, 25 de junho de 2019 247.29 KB
Outros COMPRAS

Chamada Pública 01/17 Aditivo

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Pref…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 156.13 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial 40/19 Homologação

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/o…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 153.92 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial 36/19 Homologação

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Terça-feira, 25 de junho de 2019 160.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/03/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. P…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 1.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Requerimento nº 1841 - Desistência de Participação em Convênio

"Requerimento solicitando a formalização da desistência da interessada de convenio que o Município possui com a Secretaria Estadual de Ensino - Publicação com a cópia da desistência." - Isabel Cristina Teodoro dos Santos

Terça-feira, 25 de junho de 2019 785.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 04/2019 - Auxiliar de Enfermagem

Convocação de Suelen Liberato Dos Santos para assumir o cargo de auxiliar de enfermagem." - Processo judicial nº 1002635-54.2015.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-04/2019. "Candidato aprovado no concurso pú…

Terça-feira, 25 de junho de 2019 146.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.167/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5167/2019 (disponível no protocolo).

Terça-feira, 25 de junho de 2019 1.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.165/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5165/2019 (disponível no protocolo).

Terça-feira, 25 de junho de 2019 1.16 MB
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