Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 723.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.901/2019

"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 791.23 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 40/19

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/o…

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 158.69 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO DE 18/05 A 03/06- PROCESSO 11725/2019

NOTIFICAÇÕES DE MPL 89462 89494 89526 89558 89599 89631 89663 89463 89495 89527 89559 89600 89632 89664 89464 89496 89528 89560 89601 89633 89665 89465 89497 89529 89561 89602 89634 89666 89466 89498 89530 89…

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 8.83 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/AUTOSMPL/2019-AUTOS DE MPL- PROCESSO 11726/2019 - PERIODO DE 18/05 A 03/06

AUTUAÇÕES DE MPL 89443 89444 89445 89446 89447 89448 89449 89450 89451 89452 89453 89454 89455 89456 89457 89458 89459 89460 89461 89462 89463 89464 89465 89466 89467…

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 1.97 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 12/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 15/05 A 30/05 - PROCESSO 11724/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 9435/2019, 9008/2019, 26523/2018, 9625/2019, 1745/2019, 9334/2019, 6437/2019, 9396/2019, 9398/2019, 9397/2019, 9399/2019, 9400/2019, 1160/2019, 12686/2018, 10606/2019, 10698/2019

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 998.61 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03, de 29 de maio de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 492.46 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/COMDFP/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO DE 27/05 A 31/05 - PROCESSO 11723/2019

COMUNICADOS REFERENTES AO PROCESSOS DE N►7 4547/2019, 9908/2019; 9904/2019, 26437/2019, 25576/2018, 9585/2019, 689/2016, 14994/2011, 17293/2018, 7115/2019, 6712/2019

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 850.92 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.297/2019 à 115.375/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 120.41 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 09/2019/CMDCA - Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.

"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 194.6 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Creche Piratininga

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Piratininga"

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 152.8 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Concorrência Pública n. 01/19

"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 156.85 KB