Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."
"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."
"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/o…
NOTIFICAÇÕES DE MPL 89462 89494 89526 89558 89599 89631 89663 89463 89495 89527 89559 89600 89632 89664 89464 89496 89528 89560 89601 89633 89665 89465 89497 89529 89561 89602 89634 89666 89466 89498 89530 89…
AUTUAÇÕES DE MPL 89443 89444 89445 89446 89447 89448 89449 89450 89451 89452 89453 89454 89455 89456 89457 89458 89459 89460 89461 89462 89463 89464 89465 89466 89467…
COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 9435/2019, 9008/2019, 26523/2018, 9625/2019, 1745/2019, 9334/2019, 6437/2019, 9396/2019, 9398/2019, 9397/2019, 9399/2019, 9400/2019, 1160/2019, 12686/2018, 10606/2019, 10698/2019
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
COMUNICADOS REFERENTES AO PROCESSOS DE N►7 4547/2019, 9908/2019; 9904/2019, 26437/2019, 25576/2018, 9585/2019, 689/2016, 14994/2011, 17293/2018, 7115/2019, 6712/2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …
"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Piratininga"
"Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…