Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.504/2025 a 150.518/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.49 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2025 - SMAM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.72 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 057/2025 a 058/2025 - SEMSU

Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânic…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.52 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.48 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 211.16 KB

Lei COMPRAS

Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 03/2025 - Leiloeiro Oficial

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 261.22 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA-ME – Objeto: Ata REGISTRO DE PREÇOS DE REPELENTES CONTRA INSETOS…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 198.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8615/2025 - “Dispõe Sobre a Instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”.

Decreto nº 8.615, de 07 de outubro de 2025.“Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QU…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.59 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 139/2025

Extrato de Contrato nº 139/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 192.99 KB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Setembro/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 855.24 KB