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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 132/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: SEGUROS SURA S/A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva perten…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 207.7 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 131/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GENTE SEGURADORA S.A-Objeto: Contrato de prestação de serviço de seguro de veículo, com cobertura compreensiva pe…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 207.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 130/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA- ME-Objeto: Contrato para obra de construção de unidade de Ba…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 209.32 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.916

Processo Administrativo nº 1343/2025 Assunto: Criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.915

Processo Administrativo nº 19.503/2024 Assunto: Criação e denominação da EMEB Isabelle Garcia Albuquerque Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 128/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: FALCON SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA-Objeto: Contrato de fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 210.1 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA

ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 3.4 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 123/2025-Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Munic…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 208.29 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.5 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023

Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, s…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 211.69 KB
Outros COMPRAS

o de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023

Extrato de Termo de Aditivo nº 4/2025-chamada Pública nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: Contrato de prestação de serviços de recebimento, s…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 211.69 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 138/2025

Extrato de Contrato nº 138/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO BRADESCO S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasi…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 192.87 KB
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