Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal-Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Retificado

Retificação do relatório de gestão fiscal - 3º Quad/2018 da Câmara Municipal, publicado em 30/01/2019.

Terça-feira, 05 de fevereiro de 2019 644.73 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.635/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7635/2018

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 228.04 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.639/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7639/2019

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 223.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Abandono de Emprego - Maria Aparecida da Silva IX

Tendo tentado contato telefônico em 10 de dezembro de 2018, sem resultado, encaminhamos carta registrada para o endereço da mesma, a qual retornou em 11/01/2019 com o carimbo dos correios de "mudou-se", resta a este dep…

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 169.26 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 06/19

“Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 208.33 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo n. 308/19

“Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos le…

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 209.14 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 10/19

“Contrato de reparos na USF Piratininga”.

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 207.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2018

"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 306.11 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

APLICAÇÃO EM SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2018

"Resumo da Aplicação em Saúde."

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 272.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2018

-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -…

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 650.56 KB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 18/SEMECTI/2019

"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complem…

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 911.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado do Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP

"A prefeitura de Itaquaquecetuba, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, vem através da presente, divulgar as empresas AUTORIZADAS, a apresentar Estudo Técnico, antecedente ao Processo Licitatório a Concess…

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 171.3 KB
Página 1466 de 1508