Relatório de Gestão Fiscal-Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Retificado
Retificação do relatório de gestão fiscal - 3º Quad/2018 da Câmara Municipal, publicado em 30/01/2019.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Retificação do relatório de gestão fiscal - 3º Quad/2018 da Câmara Municipal, publicado em 30/01/2019.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7635/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7639/2019
Tendo tentado contato telefônico em 10 de dezembro de 2018, sem resultado, encaminhamos carta registrada para o endereço da mesma, a qual retornou em 11/01/2019 com o carimbo dos correios de "mudou-se", resta a este dep…
“Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dis…
“Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos le…
“Contrato de reparos na USF Piratininga”.
"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"
"Resumo da Aplicação em Saúde."
-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -…
"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complem…
"A prefeitura de Itaquaquecetuba, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, vem através da presente, divulgar as empresas AUTORIZADAS, a apresentar Estudo Técnico, antecedente ao Processo Licitatório a Concess…