Diário Oficial Eletrônico

Lei LICITAÇÃO

Licitação DESERTA-Pregão Presencial nº 08/18 - Processo de Compras nº 057/18 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis

Pregão Presencial nº 08/18 - Processo de Compras nº 057/18 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis.

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 333.17 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 14 - SEMECTI - 2018

"Instrução nº 14/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para o Reforço Escolar- "Rota de Aprendizagem" nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação".

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 4.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de inscrições aptas para a eleição do CMDCA biênio 2018-2020

"RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020."

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 300.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.488/2018 - LOA - 2019

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.019.” Lei Orçamentária Anual nº 3488/2018

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 593.14 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 102/18

“Registro de Preços mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 207.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo N. 6.875/17

“Locação do imóvel situado à Avenida Itaquaquecetuba nº 711, Manoel Feio, neste Município”. Processo N. 6875/17

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 207.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade Processo N. 10.956/18

“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. - EPP, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços Nº 38/17”. Processo N. 10956/18

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 208 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade Processo N. 22.138/18

“Aplicar a empresa Isabelle de Castro Lemos - EPP, a penalidade de multa disposta no item 3, da cláusula oitava, do contrato Nº 91/18”. Processo nº 22138/2018

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 207.99 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 11 do COGESAI - 06 de Dezembro de 2018

"Aprovação da Minuta que altera o Artigo 1º do Decreto nº 5751 de 2006."

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 241.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP

"Notifica a empresa IMOBILIARIA E CONTRUTORA CONTINENTAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP."

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 385.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP

"Notifica a empresa A PATRIMONIAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP."

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 385.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP

"Notificação de SÃO LUCAS IMÓVEIS LTDA Loteador do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP."

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 385.31 KB