EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.
A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…
A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…
RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 29.09.2025.
RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.
RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.
ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco as 10h00, se realizou- se de forma presencial a reunião do Conselho Municipal de Segu…
Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23. Publicado em 29.09.2025.
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema …
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema …
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema …