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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.81 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2324

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2323

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.77 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025

ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco as 10h00, se realizou- se de forma presencial a reunião do Conselho Municipal de Segu…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23

Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.44 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema …

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 178.01 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema …

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 178.01 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Pregão Eletrônico nº 90052/2025 Edital nº 70 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema …

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 178.01 KB
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