Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA:

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA: - Publicada em 10.03.2022.

Quinta-feira, 10 de março de 2022 2.63 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.8 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - O valor que a Edilidade estará obrigada a cred…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 07/2021 - CMDCA “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”.

RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba,…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 701.02 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2021 - "Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

"Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 3.32 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. - Publicada em 13/09/2021.

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021 881.11 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020."

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020." - Públicada em 07/07/2021.

Quarta-feira, 07 de julho de 2021 3.83 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º O § 1º, do artigo 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 41 –........................…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 386.4 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 02/2021 Processo nº 539/…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 481.59 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Po

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Ver…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 433.11 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se os seguintes conceitos: I – vencimento: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo públi…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 419 KB