Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências.

LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028

Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028. Publicado em 14.04.2026.

Terça-feira, 14 de abril de 2026 3.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e emp

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e ja…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. C…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba

Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.06 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Na publicação da Lei nº 3.950/2026, realizada em 07 de abril de 2026, onde consta o nome do Secretário Municipal de Governo e Tecnologia como Marcelo Barbosa da Silva, l…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".

LEI Nº 3950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera…

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028

RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028. Publicado em 31.03.2026.

Terça-feira, 31 de março de 2026 4.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.949, DE 30 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Segunda-feira, 30 de março de 2026 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no âmbito da Adm

DECRETO Nº 8699, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta o art. 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de contratação direta, por Inexigibilidade ou por Dispensa de Licitação, na…

Sexta-feira, 27 de março de 2026 2.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025.

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.67 MB