Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.483/2018

“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 174.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.482/2018

“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.”

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 173.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.481/2018

"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade."

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 162.72 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 305/2018

"Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do §1°, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal n° 184, de 03 de março de 2.010."

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018 188.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".

Segunda-feira, 01 de outubro de 2018 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3480/2018 Institui Maio Amarelo

"Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 141.54 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3479/2018 Utilidade Pública Galo de Ouro

"Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 152.57 KB