Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8526/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sa

Decreto nº 8.526, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8525/2025 - “Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023,

Decreto nº 8.525, de 03 de abril de 2025.“Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no …

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8524/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora de Esgotos Terra Prometida, integrante do sistema de esg

Decreto nº 8.524, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8523/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento

Decreto nº 8.523, de 03 de abril de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tron…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUA…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE I…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo

DECRETO Nº 8518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de…

Terça-feira, 25 de março de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB