Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 1.92 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 206.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2025 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 204.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8540/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.540, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8539/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.539, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Estância Paraíso, integrant

DECRETO Nº 8543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de …

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 2.1 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.”

DECRETO Nº 8542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.541, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8541, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Terça-feira, 22 de abril de 2025 2.11 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no us…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 159.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8528/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.528, de 07 de Abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 16 de abril de 2025 1.84 MB