COMUNICADO - 18/07/2025
COMUNICADO - 18/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
COMUNICADO - 18/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …
Ata de Julgamento da Proposta do Chamamento do Programa Criança Feliz. Publicado em 17.07.2025.
DECRETO Nº 8571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
LEI Nº 3897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUN…
LEI Nº 3896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…
A superintendente do IPSMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de junho de 2014, e após o regular processamento da contratação, ADJUDICA o objeto da presente…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
DECRETO Nº 8574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…
COMUNICADO - 16/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…