Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Retificação da Publicação nº 76/25.

Extrato de Retificação da Publicação nº 76/25. - Publicado em 27/06/2025.

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.2 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Dispensa de Licitação nº 34/2025 - Locação de Ônibus.

Aviso de Dispensa de Licitação nº 34/2025 - Locação de Ônibus. - Publicado em 27/06/2025.

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3890/2025 - “Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.”

Lei nº 3.890, de 27 de junho de 2025.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8568/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.”

Decreto nº 8.568, de 27 de junho de 2025. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO D…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.35 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8565/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, para implantação de galerias de águas pluviais, e dá outras

Decreto nº 8.565, de 27 de Junho de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, pa…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.37 MB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição do…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 273.02 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 148.796/2025 - 148.971/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 26/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 26/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Primeiro Aditivo TC nº 02/2023 - Paulo Barbosa

Extrato Primeiro Aditivo TC nº 02/2023 - Paulo Barbosa. - Publicado em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim Guarani - Processo Administrativo n°2016/2023. - Publicado em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 16 MB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de nomeações de servidores - Junho/2025.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 843.32 KB