Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 195.29 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 194.9 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019/COMSEA - Nomeação da comissão municipal para a realização da VI Conferência

"Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para a realização da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 338.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2019/COMAS - Convocação para eleição do COMAS 2019

"O Conselho Municipal de Assistência Social de ltaquaquecetuba — COMAS, de acordo com a Lei Municipal de N°. 2763, de 11 de dezembro de 2009, dispõe sobre o processo para a escolha dos candidatos a Titulares e Suplentes…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 299.96 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2019 - Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de or

Fica alterada a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votaçã…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 1.17 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Administrativa nº 01/2019 - Controle de Acesso às Repartições Públicas

“Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito das Repartições Públicas Municipais para atendimento do público em geral.”

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 196.34 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 13/2019/CMDCA - Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação no Processo de Escolha do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023.

"Divulgação da Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação."

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 203.92 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 12/2019/CMDCA - Retificação da Resolução 06, de 14 de maio de 2019 - Processo de Escolha para o Biênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 270.94 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 11/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos com as Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 5o, e inciso I d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 300.46 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10/2019/CMDCA - Divulgação Final das Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 182.15 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 09/2019/CMDCA - Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.

"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 194.6 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2019/CMDCA - Reconsiderações, para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba – SP - Quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 11º inciso 2º da Resolu…

Quinta-feira, 06 de junho de 2019 227.65 KB