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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 4.084/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 4.084/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, da L…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.876/24

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 18.876/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade ,nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, pa…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo 18.789/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 18.789/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 7…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo 8.083/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 8.083/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, i…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo 2.247/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 2.247/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo II da…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo 1.171/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 1.171/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso, da Le…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.02 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo 899/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 899/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inc…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 52/2025

Extrato de Contrato nº 52/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RGSE Projetos e Engenharia LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Infraestrut…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 41/2025

Extrato de Contrato nº 41/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veículos, com cobertur…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 42/22 - Processo nº 15.386/23

Extrato de Termo Aditivo nº 42/22, Processo nº 15.386/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK- Objeto: contrato para construção de áreas de esportes e lazer…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 5.147/25

AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL Processo Administrativo nº 5.147/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.-ME, a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, com fun…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.96 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 37 de 21 de maio de 2025

AVISO DE EDITAL Edital nº 37 de 21 de maio de 2025. Concorrência Pública nº 90010/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares do bairro Vila Belo Mon…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB
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