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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3290 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.029/2019 - 01/04/2019

"Edital de Notificação - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 7029/2019 com data 01/04/2019" - Processo nº 7029/2019

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 1.1 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 15/19

“Registro de Preços de Agregados necessários para preparação da operação tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fa…

Sexta-feira, 29 de março de 2019 208.83 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DA DFP - PERIODO 19/02 A 17/03/2019 PROCESSO 6046/2019

EDITAL DE COMUNICADOS DA DFP - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS - 20992/2018, 23206/2018, 2559/2019, 2519/2019, 3070/2019, 4025/2016, 17389/2018, 2552/2019, 252/2019, 3453/2019, 3445…

Quarta-feira, 27 de março de 2019 2.21 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba

"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, …

Terça-feira, 26 de março de 2019 238.05 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PROCESSO 6045/2019 Nº 88359 A 88788

Terça-feira, 26 de março de 2019 6.81 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 - PROCESSO 6047/2019

EDITAL DE Nº 08/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03 - PROCESSO 6047/2019 COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSO 2990/2019, 3568/2019

Terça-feira, 26 de março de 2019 854.69 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/NOTMANUAL/2019- PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 - PROCESSO 6048/2019

EDITAL DE Nº03/NOTMANUAL/2019 - PERIODO DE 19/02 A 17/03 - PROCESSO 6048/2019 RELAÇÃO DE Nº DAS NOTIFICAÇÕES : 909, 2324, 2325, 2400, 2539, 2622, 2637, 2708, 2744, 2745, 2746, 2747, 2749, 2750, 2926, 2927, 3049, 3301, …

Terça-feira, 26 de março de 2019 2.96 MB
Edital LICITAÇÃO

AVISO - Edital nº 03/19 - Pregão Presencial nº 03/19-Câmara

Edital nº 03/19 - Pregão Presencial nº 03/19 -

Terça-feira, 26 de março de 2019 116.62 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/AUTOSMANUAIS/2019-PERIODO DE 19/02 A 17/03 - PROCESSO 6049/2019

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS DE TODOS OS FICAIS - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 - PRCESSO 6049/2019 AUTOS DE Nº 157, 158, 159, 161, 225, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 553, 554, 555, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634,…

Terça-feira, 26 de março de 2019 1.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 14/19

“Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do município de Itaquaquecetuba”.

Terça-feira, 26 de março de 2019 208.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 03/19

“Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo pago de Itaquaq…

Segunda-feira, 25 de março de 2019 222.12 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação das inscrições para eleição do Conselheiro Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP - Biênio 2011/2013

"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…

Sexta-feira, 22 de março de 2019 265.35 KB
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