Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/05/2019
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
"Lançamentos com vencimento em 15/05/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Maio 2019."
“Registro de Preços de Medicamentos para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde”.
“Contratação de empresa especializada em serviços continuados em hospedagem de sites, banco de dados e e-mails, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Inovação e do Governo”.
"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021"
"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"
"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."
"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019."