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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3290 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/05/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 3.76 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Maio 2019 - Lançadoria

"Lançamentos com vencimento em 15/05/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Maio 2019."

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 3.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 22/19

“Registro de Preços de Medicamentos para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 21/19

“Contratação de empresa especializada em serviços continuados em hospedagem de sites, banco de dados e e-mails, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Inovação e do Governo”.

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021"

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 356.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019

"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 744.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 3.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 2.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019/2021

"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 346.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."

Terça-feira, 09 de abril de 2019
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação para Escolha de Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 - Resolução 03/2019

"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 277.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7.620/2019

"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019."

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1.96 MB
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