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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3290 publicações encontradas
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Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº02/NOTMANUAL/2019-PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO nº4179/2019

Edital de nº 02/notmanual/2019- notificaçãoes manuais de todos os fiscais, processo 4179/2019, período de 19/01/2019 a 18/02/2019 Nº 1665, 1666, 2059, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149,…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 6.82 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº02NOTMPL2019 PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO Nº 3988/2019

EDITAL-N-02-NOTMPL-2019-PERIODO-1901-A-1802-PROCESSO-3988-2019 NOTIFICAÇÃO DE MPL - Nº 88641, 88642, 88643, 88644, 88645, 88646, 88647, 88648, 88649, 88650, 88651, 86652, 86653, 86654, 88655, 88656, 86657, 86658 .

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.29 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/AUTO MANUAL/2019 - AUTOS MANUAIS - TODOS OS FISCAIS - PERIODO 19/01 A 18/02 - PROCESSO 4185/2019

EDITAL DE Nº 02/AUTO MANUAL/2019 - AUTOS MANUAIS - TODOS OS FISCAIS - PERIODO 19/01 A 18/02 - PROCESSO 4185/2019 Nº DOS AUTOS, 220, 222, 223, 224, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 551, 552, 579, 627, 651, 652, 653, 654, 4…

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.7 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DFP - PERIODO 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3994/2019

EDITAL DOS COMUNICADOS DFP- Nº 01/COMDFP/2019 - PERIODO 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3994/2019, COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 11653/2013, 23206/2018, 23714/2018, 17057/2018, 4961/2017, 8816/2016, 17389/2018…

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.68 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/AUTOSMPL/2019 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE MPL - PERIODO 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3989/2019

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL Nº 01/AUTOSMPL/2019 - PERIODO DE 19/01 A 18/02/2019, PROCESSO DE AÇÃO FISCAL 4185/2019- AUTOS DE Nº 89316, 89317, 89318, 89319, 89320

Sexta-feira, 08 de março de 2019 992.25 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Janeiro.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.3 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.910/2019

"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4910/2019 com data de 06/03/2019".

Quinta-feira, 07 de março de 2019 1.86 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.908/2019

"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4908/2019 com data de 06/03/2019.

Quinta-feira, 07 de março de 2019 1.28 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021

"Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021" - Acompanham a publicação ficha de inscrição seguimento usuários/prestadores e ficha de inscrição do seguimento trabalhadores(anexos ao t…

Sexta-feira, 01 de março de 2019 1.65 MB
Edital LICITAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 11 de março de 2019, com exceção dos dias 04, 05 e 06 de março,

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 261.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 208.59 KB
Edital LICITAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018-DESCLASSIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DESCLASSIFICAÇÃO

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 138.13 KB
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