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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3290 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.270/2019

"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4270/2019 com data de 22/02/2019.

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 1.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.269/2019

"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4.269/2019 com data de 22/02/2019". - Processo 4269/2019

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 2 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Tomada de Preços nº 02/19

“Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo”.

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 208.8 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Ata de Julgamento da Proposta e Plano de Trabalho - Chamamento Público 001/2019 - Secretaria de Desenvolvimento Social

“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Edital no 001 de 17 janeiro de 2019 Chamamento Público no 001/2019 Processo no 668/2019 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica – Ata de Julgamento da Proposta e Plano de Traba…

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 171.51 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 02/19 - Pregão Presencial nº 02/19 - Processo de Compras nº 003/19

Edital nº 02/19 - Pregão Presencial nº 02/19 - Processo de Compras nº 003/19 -

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 116.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020."

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 172.45 KB
Edital LICITAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃOJornalista

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 259.49 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação Lançamentos Ação Fiscal, Vencimento 15/03/2019

"Edital Notificação Lançamentos Ação Fiscal, Vencimento Março 2019"

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 5.95 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/03/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 3.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 09/19

“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita magnético dos valores arrecadados”.

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 208.65 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 210.74 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 08/19

“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 208.6 KB
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