Retificação de Edital de Chamamento Público 01/2019/SEMECT - Creches Subvencionadas.
"Retificação de Edital de Chamamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CRECHES SUBVENCIONADAS."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Retificação de Edital de Chamamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CRECHES SUBVENCIONADAS."
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
"Comunicados realizado no período de 01/01/2019 à 20/01/2019."
"Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros de Educação Infa…
"Autos de infrações enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" Processo nº 1152/2019
"Notificações enviadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." - Processo nº 1151/2019
“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
"Edital de Notificação de Lançamento - Fevereiro 2019 - Lançadoria"
O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…
"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado n…
"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."