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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3290 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital de Chamamento Público 01/2019/SEMECT - Creches Subvencionadas.

"Retificação de Edital de Chamamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CRECHES SUBVENCIONADAS."

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 140.61 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Dezembro

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 1.46 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e intimação Janeiro/2019

"Comunicados realizado no período de 01/01/2019 à 20/01/2019."

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 1.34 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - Parcerias Creches Subvencionadas

"Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros de Educação Infa…

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 406.96 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.152/2019

"Autos de infrações enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" Processo nº 1152/2019

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.151/2019

"Notificações enviadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." - Processo nº 1151/2019

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 952.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 208.88 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Issqn - Construção Civil vencimento 15/02/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 3.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações de lançamentos vencimento 15/02/2019

"Edital de Notificação de Lançamento - Fevereiro 2019 - Lançadoria"

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 5.64 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 299.78 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributária

"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado n…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 2.12 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 172.46 KB
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