Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Apuração da Eleição do CMDCA para Membros da Sociedade Civil - Biênio 2018-2020

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 14/12/2018 PARA Os MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E RESPECTIVOS ELEITOs PARA O BIÉNIO 2018-2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquec…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 477.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Processos 8.734/2018, 1.326/2018 e 5.340/2018

"Edital de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – processos 8734/2018, 1326/2018 e 5340/2018 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 380.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata - Edital de Chamamento da Consulta Pública

Por meio da presente publicação, esclarecemos aos interessados que o Edital de Chamamento da Consulta Pública que trata da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de I…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 332.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização de Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIll, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 4.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, inciso VIII, alinea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam NOTIFICADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente EDITAL ficará …

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Janeiro de 2018 - SLCTM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO JANEIRO 2019 - Lancadoria Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n° 40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 6.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualqu…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 772.04 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 109/18

“Aquisição de Medicamentos que serão destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208.48 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autorização para dispensar medicamentos sujeitos a controle especial

"Comunica que o estabelecimento SP Farma Metropolitana S/A está autorizado a dispensar medicamentos sujeitos a controle especial da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal 344/98."

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 98.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 108/18

“Registro de Preços de Guias Palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Municípi…

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 1.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de Incrições Aptas para a eleição do CMDCA Biênio 2018 - 2020

RETIFICAÇÃO DE RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 300.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 107/18

“Aquisição de Equipamentos de Informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 208.44 KB