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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA

Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 20/03/2026

COMUNIQUE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 20/03/2026

AGUARDE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.68 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.

LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.7 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: INCOTECH COMPANY LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informá…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 329.28 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA

Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 2.66 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GPB DISTRIBUIDORA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Inform…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 332.73 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA,,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipament…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 330.66 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Convênio Banco Bradesco S/A-Parceria para operacionalização de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 1.01 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamen…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 328.22 KB
Outros LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO da Emenda à LOM nº 60/2026 - publicada no DOE em 18/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a Emenda à Lei Orgânica nº 60/2026, contém alteração em seu inciso III, no artigo 17 da Lei Orgânica e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 18/03/2026. O…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 706.19 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LAPEMA AGROPECUÁRIALTDA – ME -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para ani…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 333.21 KB
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