Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 10/2025 - Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Contrato nº 10/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DORALICE IRACI DA SILVA PEQUENO, GERALDO PEDRO DA SILVA, GILBERTO PEDRO DA SILVA, GILSON PEDRO DA SILVA - Objeto: Cont…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 159.56 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - P.A 18.879/2024

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 18.879/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do arti…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 157.77 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.729 a 146.732 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 2.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias

Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias. Publicado em 05.03.2025.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes

Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes. Publicado em 05.03.2025.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/02/2025

COMUNICADO - 28/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba e corrige erro material, no A

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaque…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”

LEI Nº 3842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.”

LEI Nº 3841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outra…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Es

DECRETO Nº 8500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.99 MB