Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 012/2025 a 018/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 1.81 MB

Outros COMPRAS

Extrato do Termo de Convênio – Processo Administrativo nº 17.005.2022 – Chamamento Público nº 01/2022 – SMA

"Extrato do Termo de Convênio – Processo Administrativo nº 17.005/2022 – Chamamento Público nº 01/2022 – SMA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELET…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 160.39 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 1.131.2025

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1.131/2025- Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 154.45 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 18787/2024

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de lici-tação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a con-tratação da empresa QUIMICENTER P…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 158.05 KB

Outros COMPRAS

XTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 18787/2024

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa QUIMICENTER PRO…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 158.05 KB

Ata LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Saúde do 3º Trimestre de 2024 - DATA CORRETA

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 156.86 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 90031/2024

"Extrato de Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 90031/2024"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 160.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.591 a 146.595 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 1.71 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 - Pregão Presencial nº 15/2021

"Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 - Contrato nº 96/2021 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTFACIL COMERCIAL EIRELI – Objeto: Contrato para elaborar e realizar o Programa de Forma…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 158.54 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 12/2025 - Pregão Eletrônico nº 127/2022

"Extrato de Termo Aditivo nº 12/2025 - Contrato nº 187/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: contrato para serviços de locação de veículo ter…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 158.3 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Credenciamento nº 01/2022

"Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Contrato nº 01/2022 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. – Objeto: contrato de prestação de serviços de emissão e registro de …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 161.06 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE - Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Ata nº 70/2023

"AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 77/2023 Processo Administrativo nº 18.278/2024- Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa NOVA MIX LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 49.949.246/0001-01, a PENALI…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 106.98 KB