Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA A Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuiçõe…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.89 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2026

Extrato de Contrato nº 15/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projetos de acessibil…

Terça-feira, 17 de março de 2026 345.89 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº18/2026

Extrato de Termo Aditivo nº18/2026 – Contrato nº 14/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Objeto: Contrato de Seguros de Automóvel pertencente à frota da Secr…

Terça-feira, 17 de março de 2026 325.11 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR. Publicado em 17.03.2026.

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA

Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA

Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”. EDU…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições qu…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de …

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 58 - Hospedagem Congresso APEPREM

Extrato de Nota de Empenho nº 58, emitida em 12/03/2026. Contratada: ADAVEN HOTÉIS E TURISMO LTDA. Objeto: Reserva de 05 hospedagens em hotel na cidade de Campos de Jordão a fim de participarem do evento “22º Congresso …

Sexta-feira, 13 de março de 2026 724.81 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 57 –APEPREM

Extrato de Nota de Empenho nº 57, emitida em 12/03/2026. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: 22º Congresso Estadual da Apeprem a ser realizado na cidad…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 596.12 KB

Outros CONTABILIDADE

Retificação do Extrato de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 –APEPREM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 012/2026, RETIFICAR o extrato da RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Lici…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 1013.51 KB