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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 28.11.2024.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.88 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 212/2024 Pregão Eletrônico n° 181/2022

´contrato para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 152.95 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 211/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 154.17 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 107-2024 - Pregão Eletrônico 90037/2024 - RETIFICADO I.

´Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 155.05 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.564 a 143.967 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.65 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 211/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 154.17 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 25.11.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.251 a 145.258 – SMAM Onde se lê: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de L. Santos - 6620” Leia-se: “145.254 25/11/2024 I…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.66 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Publicação Revisão de Pensão por morte-Outubro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 840.22 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."

Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024 - Objeto: Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Idosos - Processo Administrativo nº 2.579/2024 - Recebimento e abertura do…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 1.9 MB
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