Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. Publicado em 31.10.2024.

Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. Publicado em 31.10.2024.

Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 1.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata do Edital 003/2024 - PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL

Errata do Edital 003/2024 - PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL. Publicado em 31.10.2024.

Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 1.75 MB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO 1811/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTI…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 151.03 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2024 - ADESIVAGEM DE VEÍCULO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADESIVAGEM DE VEÍCULO

Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 134.27 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.051 a 145.052 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 1.58 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 008/2024 de 30 de outubro de 2024 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução n° 008/2024 de 30 de outubro de 2024 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. “Dispõe sobre a do Comissão de Averiguação do COMSEA - Conselho Municipal de Segura…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 18.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 1.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 30/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 1.66 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 38/2024 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 183.63 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.047 a 145.050 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 1.58 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 187/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de licença de uso da ferramenta de pesquisa de preços denominada “Banco de Preços”.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 153.75 KB
Página 373 de 1512