Comunique-se Protocolo.
COMUNICADO 24/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
COMUNICADO 24/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
ATA de Reunião Extraordinária Pleno. - Publicada em 23/10/2024.
Resolução nº 16/2024 - "Que dispõe sobre correção/retificação do demonstrativo físico financeiro do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social." - Publicada em 23/10/2024.
PORTARIA Nº 194, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria n° 157/2024, de 06 de agosto de 2024, exarada em desfavor de PALOMA LIMA DA SILVA, ex-ser…
LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Aquisição de câmera fotográfica para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, combinado com …
COMUNICADO 22/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…