Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 24/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2024 1.66 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121/2024 a 123/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2024 1.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.998/2024 a 144.999/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 1.64 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA de Reunião Extraordinária Pleno

ATA de Reunião Extraordinária Pleno. - Publicada em 23/10/2024.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 18.97 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2024 - "Que dispõe sobre correção/retificação do demonstrativo físico financeiro do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social."

Resolução nº 16/2024 - "Que dispõe sobre correção/retificação do demonstrativo físico financeiro do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social." - Publicada em 23/10/2024.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 18.24 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 194, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 194, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria n° 157/2024, de 06 de agosto de 2024, exarada em desfavor de PALOMA LIMA DA SILVA, ex-ser…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 785.67 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 35/2024 - LEITE ZERO LACTOSE

LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 133.68 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.989/2024 a 144.997/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 1.64 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.036/2024

Aquisição de câmera fotográfica para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 181.82 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo 46/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, combinado com …

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 477.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 22/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 185.43 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 185.09 KB
Página 378 de 1512