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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública n° 9010/2024

´Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba´

Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 154.59 KB
Extrato de convênio COMPRAS

Extrato de Convênio N° 01/2024

Viabilizar a operacionalização da concessão de operações de empréstimo e cartão de crédito mediante consignação em folha de pagamento dos servidores da CONVENIENTE, fornecido pelo BANCO MASTER.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 153.67 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 150/2024 - Dispensa de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antônio Dias de Barros.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 153.58 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 158/2024 - Concorrência Pública nº 15/2023

contrato para construção da EMEB Jardim Zélia.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 153.21 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2023

Contrato de prestação de serviços de recebimento, em exclusividade, de arrecadação de tributo e demais receitas municipais (exceto multa de transito), efetuadas por meio de documento de arrecadação Municipal da Prefeitu…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 156.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.810/2024 a 144.816/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 165.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 181.5 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 19/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 180.11 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual - Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO:CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA UR…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 162.99 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2024. - Publicado em 19/09/2024.

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 607.26 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2024.

Aplicação em Saúde 2º Quadrimestre 2024. - Publicada em 19/09/2024.

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 178.93 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.814/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.”

Lei nº 3814, de 19 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 355.51 KB
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