Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Ordem de Serviço nº 03/2024.

Errata Ordem de Serviço nº 03/2024, Procedimentos SLCTI - SMR. - Publicada em 07/08/2024.

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 2.56 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024. Portaria nº 135/2024, de 02/07/2024 - …

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 632.44 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO CAUTELAR - Concorrência Pública nº 90.001/2024.pdf

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO CAUTELAR Prefeitura de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 90.001/2.024 – Processo Administrativo n° 2.155/24 Objeto: Contratação de empresa especializa…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 221.26 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 106/24 - Tomada de Preços nº 10/23.

"Contrato para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal “Mario do Cato”"

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 159.17 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 105/24 - Concorrência Pública nº 06/2023

"Contrato para reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e revitalização da Praça Juscelino Kubitschek."

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 160.19 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.397/2024 - ”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de l…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 3.17 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 64/2024 - Pregão Eletrônico nº 90.0003/2024

"contratação de empresa especializada para prestação de serviços; concentrador de oxigênio; e prestação de serviço de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar – BIPAP e CPAP, para pacie…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 160.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.396/2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”

Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.395/2024 - “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”

Decreto Nº 8395, de 06 de Agosto de 2024.“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.472/2024 a 144.475/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024.

Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024, Processo nº 13502/2024. - Publicado em 06/08/2024.

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 3.32 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 090/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.59 MB