Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 75/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 75/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situa…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 329.63 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 74/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 74/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LEFLEX MAGAZINE LTDA - EPP – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergênci…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 331.44 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 14/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 14/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME – Objeto Registro de preços para a eventual fornecimento de kits de …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 330.47 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.881 a 154.132 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 19.072/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 19.072/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso VII da Lei Federal…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 366.64 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 21.359/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 21.359/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 366.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jd. Maria Rosa Ø200mm (PI-21.3 a

DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da …

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMD

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados e…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EDUARDO BOIGU…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025

NOTIFICAÇÃO Demanda nº: 088780 Assunto: Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025. Cumprimentando-o(a) cordialmente, faço referência ao Ofício nº 178/2025 – GP, que tratou da indicação de obje…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 3.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.87 MB