Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.382/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8382, de 01 de Julho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 22 de julho de 2024 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.275 a 144.278 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de julho de 2024 89 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2024

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2024 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 1…

Sexta-feira, 19 de julho de 2024 133.03 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 85/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças - Agregada.

Sexta-feira, 19 de julho de 2024 174.33 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 87/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Ione Victollo Delgado.

Sexta-feira, 19 de julho de 2024 173.64 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 61/2024 - Tomada de Preços n° 04/2023 RETIFICAÇÃO

contrato para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.

Sexta-feira, 19 de julho de 2024 175.29 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.273 a 144.274 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 133.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”

LEI Nº 3809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 348.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 367.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 366.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.” EDUARDO …

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 385.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM Onde se lê: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heolisa F. da Silva – 11928” Leia-se: “144.245 16/07/2024 Aprovação …

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 129.54 KB