Extrato de Contrato nº 58/2024 - Concorrência Pública nº 90004/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto – Recanto Mônica, neste município – Secretaria Municipal de Obras.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto – Recanto Mônica, neste município – Secretaria Municipal de Obras.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
COMUNICADO - 15/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
Ata de Registro de Preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
LEI Nº 3808, DE 15 DE JULHO DE 2024. Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências. …
Aquisição de veículo terrestre para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação.
Ata de Registro de Preços de fraldas descartáveis geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inc. II e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas al…
Portaria nº 144.221/2024 - “Dispõe sobre a Publicidade das Parcerias com Creches Subvencionadas.” MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo D…
COMUNICADO 12/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…