Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Terça-feira, 25 de junho de 2024 171.09 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 7236/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 25 de junho de 2024 133.47 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 6905/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 25 de junho de 2024 134.46 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 6905/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 25 de junho de 2024 134.46 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.926/2024 a 143.929/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.45 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 21/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Fraldas Geriátrica Bigfral Derma Plus pacote com 14 unidades e tamanho XG – Ordem judicial.

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 186.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.377/2024 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8377, de 24 de Junho de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.64 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Nº 02/2024 - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP

Ata Nº 02/2024 - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 24/06/2024.

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 19.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Publicação.

Retificação de Publicação. - Publicada em 24/06/2024.

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.46 MB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 06/2024 - Processo de Compras nº 006/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 06/2024 - Processo de Compras nº 006/2024 (Processo de Compras Original) nº 065/2022 – Pregão Presencial nº 04/2023 - Contrato nº 09/2023) - Contratante: Câmara Municipa…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 376.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.46 MB