Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026) Extrato de Termo de Colaboração nº 01/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, com sed…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a habilitação do Instituto Beneficente REALIZANDO SONHOS, processo eleitoral do Conselho Municiapal de Assistência Social no biênio 2026/2028. O Conselho M…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Chamamento Público nº 01/2026.

AVISO DE EDITAL – Chamamento Público nº 01/2026. Edital nº 01 de 23 de fevereiro de 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Acordo de Cooperação visando a gestão Técnica Adminis…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 328.55 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA. Onde se lê: “154.025 19/02/2026 Designação de Responsável Técnico para Convênios e Contratos Estaduais - Alberto de F. Guislot…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA

Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 206.55 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ASTRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EM GERAL LTDA – Objeto: Registro de preços de Dispositivos Pedagógicos para …

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 357.25 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA Onde se lê: “153.630 03/02/2026 Nomeia - Antonio G. E. de Lima - 9640” Leia-se: “153.630 03/02/2026 Retorna pro cargo de Origem …

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 186.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Onde se lê: “Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012” Leia-se: “Decreto nº 8.678, de…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 186.12 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqua…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 206.06 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaqu…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 212.41 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 06/2026

Extrato de Contrato nº 06/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica da Avenida Rochedo de …

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 326.93 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 188/2025

Extrato de Contrato nº 188/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Se…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 327.58 KB