Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 146.18 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 30/2024 - Pregão Eletrônico nº 188/2023

contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 172.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 34/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 148.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.572 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de maio de 2024 132.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.492 a 143.571 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de maio de 2024 164.54 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 55/2024 - Tomada de Preços nº 04/2023 RETIFICAÇÃO

contratação de empresa especializada para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 173.26 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.268/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 133.82 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.268/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 133.82 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REAJUSTE DE PRAZO - LEI 13.019/2014 - Processo nº 8460/2022

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - REAJUSTE DE PRAZO - LEI 13.019/2014 - Processo nº 8460/2022. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 13338/2024

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO LEI 13.019/2014 - Processo nº 13338/2024. Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 4.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026"

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026". Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 23.52 MB