Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Aviso de Decisão do Edital de Seleção - Cantina Rei Pele

"Edital de seleção n° 001/SMEL/2024. OBJETO: Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado a interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Compl…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 151.6 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 5.622/2024.

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida João Barbosa de Moraes nº 370, 374 e 378, neste Município, de p…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 134.3 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 02-Inexigibilidade nº 01/2023 – Processo nº 73/2023-Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Contratada: Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 362.39 KB

Outros COMPRAS

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação Hotel Lafayette 21/12/2023

"RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO HOTEL LAFAYETE: Onde se lê: “nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93” Leia-se: “nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 175.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.142 a 143.175 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 23 de abril de 2024 99.02 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 02-2024-NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 - Registro nº 03/2024 - Processo de Compras nº 002/2024 (Processo de Compras Original) nº 033/2022 – Inexigibilidade nº 03/2022 - Contrato nº 06/2022) - Contratante: Câmara Municipal …

Terça-feira, 23 de abril de 2024 379.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 02/Semecti/2024

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 02/Semecti/2024. Publicado em 23.04.2024.

Terça-feira, 23 de abril de 2024 1.95 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos, referentes à Publicação de número 01/2024. Public…

Terça-feira, 23 de abril de 2024 710.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.351, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8351, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 23 de abril de 2024 125.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.110 a 143.134 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de abril de 2024 96.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8347, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8347, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Segunda-feira, 22 de abril de 2024 120.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2024

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2024. Publicado em 22.04.2024.

Segunda-feira, 22 de abril de 2024 140.2 KB