Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021.
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021. - Publicado em 01/04/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021. - Publicado em 01/04/2024.
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/2021. - Publicado em 01/04/2024.
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023. - Publicado em 01/04/2024.
Edital de Notificação - Processo 5856/2024. - Publicado em 01/04/2024.
Edital de Auto de Infração - Processo 5857/2024. - Publicado em 01/04/2024.
Ata do PETI - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Publicado em 01.04.2024.
INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, REINTIMA os Guardas Municipais A.G.M e H.E.M para oitiva em Audiência de Qualificação e Interr…
Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP
Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
NOTA DE REAGENDAMENTO - Itaquaquecetuba, 27 março de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente ag…
LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Municí…